TERMOS E CONDIÇÕES
Última atualização: [DATA]
1. Âmbito
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website www.casinhadosbolos.com e a aquisição de workshops, formações e demais serviços disponibilizados por [NOME LEGAL DA EMPRESA/EMPRESÁRIO EM NOME INDIVIDUAL], NIPC/NIF [NÚMERO], com sede em [MORADA COMPLETA] ("Casinha dos Bolos", "nós"). Ao utilizar este site ou efetuar uma inscrição, aceitas os presentes termos.
2. Serviços
A Casinha dos Bolos disponibiliza workshops presenciais, formações online, ebooks e outros conteúdos relacionados com pastelaria e cake design, cujas datas, preços e condições específicas são apresentadas em cada página de inscrição.
3. Inscrições e pagamentos
As inscrições consideram-se confirmadas após [CONFIRMAÇÃO DE PAGAMENTO/RECEÇÃO DE SINAL]. Os pagamentos podem ser efetuados através de [MÉTODOS DE PAGAMENTO DISPONÍVEIS]. Os preços apresentados incluem/não incluem IVA à taxa legal em vigor [CONFIRMAR].
4. Cancelamentos e reembolsos
[DEFINIR POLÍTICA DE CANCELAMENTO]. Caso a inscrição seja efetuada à distância, o cliente poderá dispor de um direito de livre resolução de 14 dias, salvo exceções previstas na lei [CONFIRMAR APLICABILIDADE COM UM PROFISSIONAL].
5. Alterações ou cancelamento por parte da empresa
A Casinha dos Bolos reserva-se o direito de remarcar ou cancelar um workshop em caso de número insuficiente de participantes ou motivo de força maior, comprometendo-se a propor nova data ou reembolso.
6. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site são propriedade da Casinha dos Bolos ou dos seus licenciadores, não podendo ser copiados, reproduzidos ou distribuídos sem autorização prévia por escrito.
7. Responsabilidade
A Casinha dos Bolos não se responsabiliza por danos resultantes da utilização indevida dos conteúdos, nem por alergias ou reações a ingredientes utilizados nos workshops, sem prejuízo da informação prestada previamente aos participantes [CONFIRMAR POLÍTICA DE ALERGÉNIOS].
8. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade.
9. Lei aplicável e foro
Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de litígios é competente o foro [CONFIRMAR], sem prejuízo do direito do consumidor a recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL) [INDICAR ENTIDADE RAL APLICÁVEL].
10. Contactos
[EMAIL], [TELEFONE: 917 327 129], [MORADA: Rua da Cordoaria n.º43, Loja B, Amora - Cruz de Pau].
Nota: este documento é um modelo de base e não constitui aconselhamento jurídico. Deve ser revisto e validado por um profissional antes da publicação.